Nota de Falecimento e Pesar

Provimento nº 250/26 institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Corregedoria Nacional de Justiça – INOVA-CN

PROVIMENTO N. 250, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Provimento nº 249/26 qualifica a Corregedoria Nacional de Justiça como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT Pública

PROVIMENTO N. 249, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

NOTA DE POSICIONAMENTO E REPÚDIO