O encontro reuniu órgãos do Governo Federal e a classe registral para aprovar fluxos de integração e definir a implementação dos projetos
Nos dias 10 e 11 de agosto, o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) participou da Oficina de Integração e-SUS SINASC / e-SUS SIM, CPF e Registro Civil, realizada no Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), em Brasília (DF). O Registro Civil foi representado pelo presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior; pelo vice-presidente, Gustavo Renato Fiscarelli; pelo vice-presidente administrativo, Carlos Magno; pelo assessor jurídico, Pedro Giamberardino; e pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Devanir Garcia.
O encontro reuniu representantes do TCU, Ministério da Saúde, Receita Federal, Secretaria de Governo Digital, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, INSS, Casa Civil e Serpro, com o objetivo de construir consensos técnicos e institucionais para viabilizar a integração entre os projetos e-SUS SINASC (Declaração de Nascido Vivo, a DNV), e-SUS SIM (Declaração de Óbito, a DO), CPF e Registro Civil.
A programação foi estruturada em quatro blocos de trabalho. No primeiro, os participantes aprovaram o fluxo de integração do e-SUS SINASC (DNV), definindo o fluxo de negócio, as responsabilidades dos principais atores e os encaminhamentos para os pontos que não alcançaram consenso. No segundo, foi aprovado o fluxo do e-SUS SIM (DO), seguindo a mesma metodologia. No terceiro, o grupo alinhou o funcionamento do grupo de acompanhamento responsável pela implementação, com a indicação dos pontos focais de cada instituição, a periodicidade e a modalidade das reuniões e a forma de registro das decisões. No quarto e último bloco, foram definidos os próximos passos da implementação, incluindo os principais marcos, a sequência, os responsáveis, os prazos indicativos e a elaboração da minuta de aditivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Para o presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior, a integração dos sistemas representa um avanço estrutural para a atividade registral. “A participação do Registro Civil nessa construção é fundamental, porque somos a porta de entrada da cidadania. Ao integrar a DNV e a DO ao CPF e ao Registro Civil, eliminamos retrabalho, reduzimos erros e garantimos mais agilidade e segurança ao cidadão em todos os momentos da sua vida”, afirmou.
O vice-presidente do ON-RCPN, Gustavo Renato Fiscarelli, destacou o aspecto técnico da oficina. “Aprovar os fluxos de negócio do SINASC e do SIM de forma consensuada é um passo decisivo. Definimos com clareza as responsabilidades de cada instituição e os encaminhamentos para os pontos ainda em aberto, o que dá previsibilidade e segurança jurídica para a implementação”, disse.
O presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, ressaltou o impacto da iniciativa para os registradores e para a população. “Essa integração simplifica a vida do cidadão e moderniza a prestação do serviço público. O registrador civil, presente em todos os municípios do país, passa a contar com processos mais eficientes e conectados, em benefício de toda a sociedade”, avaliou.
A iniciativa reforça a atuação conjunta das instituições na construção de soluções integradas para o aprimoramento dos serviços públicos e do Registro Civil. Com a aprovação dos fluxos e o alinhamento do grupo de acompanhamento, o projeto entra na fase de implementação, com os próximos passos já definidos e o compromisso de formalizar o aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.
Fonte: ONRCPN
